O Retorno à Democracia (de 1985 a nossos dias)



Após a abertura , o Brasil viveu a fase do Estado liberal democrático , que procuro definir as bases democráticas de convivência política. Essa fase se iniciou com a eleição indireta, pelo Colégio Eleitoral, do primeiro presidente civil que deveria substituir os militares no governo. O candidato eleito, Tancredo Neves, procurou demonstrar que formaria um governo novo, mas na verdade ele era um político de confiança dos militares , ou seja , era a garantia de que não haveria revanchismo contra eles. No entanto, Tancredo morreu antes de tomar posse; quem assumiu foi o seu vice, José Sarney . Ex-presidente e depois dissidente do PDS (partido governista), Sarney criara a Frente Liberal (mais tarde PFL) , partido pelo qual se tornou vice-presidente na chapa de Tancredo Neves.   Durante o mandato de Sarney, em 1988, foi promulgada a nova Constituição brasileira  chamada de Constituição cidadã, fato considerado fundamental para o desenvolvimento de uma democracia estável no Brasil. Os governantes seguintes , eleitos pelo voto popular , puderam atuar sem a vigilância das Forças Armadas. O Executivo , o Legislativo e o Judiciário desenvolveram suas atividades plenamente. Numa situação de alta inflação , concentração de renda e desigualdade social, a preocupação fundamental do Estado nesse período foi a redução e o controle da inflação .  Para isso, muitos planos econômicos foram criados , como o Plano Cruzado , o Plano Collor , o Plano Bresser e o Plano Real, mas somente o último , criado no governo Itamar Franco pelo então ministro da Fazenda , Fernando Henrique Cardoso, alcançou os objetivos propostos. Sem ter havido no Brasil um Estado do bem-estar social , o Estado neoliberal que se implantou a partir do governo Collor -Itamar criou, pelas políticas que desenvolveu , um "Estado do mal-estar social". Vamos examinar as políticas implantadas. - Na tentativa de integrar a economia do país à globalização, o Estado neoliberal promoveu a privatização de empresas estatais (nos setores de siderurgia, energia e comunicações) e abriu o mercado nacional a produtos estrangeiros , derrubando barreiras às economias mais poderosas do mundo.  No sistema financeiro , foi permitida a livre atuação dos bancos e o movimento de capitais no mercado interno; renunciou-se ao controle da moeda nacional e da política cambial , atrelando a moeda nacional ao dólar , para facilitar as transações no mercado financeiro. Foram tirados dos trabalhadores direitos que tinham resultado de muitas lutas. Alteraram-se os contratos de trabalho, o limite de horas na jornada de trabalho, as férias remuneradas , além do sistema de aposentadorias . Também foram criadas aposentadorias privadas , que muito beneficiaram o setor financeiro. Incentivou-se a criação de escolas particulares e , com isso, houve uma proliferação de faculdades e universidades particulares no Brasil. Essa expansão só foi possível porque foi financiada pelo Estado em das universidades públicas. Ampliou-se a presença das empresas que administram planos de saúde, ficando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os mais pobres.  No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que sucedeu ao de Fernando Henrique Cardoso , foi necessário manter e ampliar políticas de compensação à concentração de renda e às desigualdades sociais, que continuavam muito grandes. Assim, criaram-se políticas sociais visando amenizar a situação precária da maior parte da população brasileira. Essas políticas compensatórias, como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo da inflação, entre outras , lentamente estão provocando uma diminuição, ainda que pequena, da desigualdade social no Brasil.